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Mensagem da Coordenadora
Zênia Cernov
Advogada nas áreas trabalhista e administrativa. Autora dos livros Greve de Servidores Públicos (LTr, 2011), Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética interpretados (LTr, 1. ed. /2016; 2. ed. /2021), Honorários Advocatícios (LTr, 2019), e O Marketing Jurídico e a nova publicidade na Advocacia (Temática, 2021). Membro da Academia Rondoniense de Letras, Ciências e Artes.
A Revista da Advocacia de Rondônia nasceu em junho de 2020 com a proposta de compartilhar conhecimento entre os integrantes da Advocacia de nosso Estado, através da publicação de artigos jurídicos que abordam os mais relevantes e mais atuais temas debatidos no mundo do Direito. A edição é bimestral e sempre atrelada a um macrotema que conduz a temática de todos os artigos, na qual participam advogados e advogadas de todo o estado.
A ideia de regionalizar uma edição especial partiu da necessidade de valorizar ainda mais a advocacia do interior do Estado e, ao mesmo tempo, ampliar o campo de debate para permitir a temática livre. Esse formato permite uma participação ampla dos representantes da Advocacia de todos os ramos do Direito.
Cada região tem suas características próprias, e os ramos do Direito mais movimentados mudam de um local para o outro.
A região do Vale do Jamari é composta pelos municípios de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho D’Oeste, Monte Negro e Rio Crespo. A agricultura, a pecuária, a piscicultura são complementadas pela industrialização da carne bovina, do pescado e do leite. O predomínio das pequenas e médias propriedades, legado dos projetos de colonização do governo federal, trouxe mão de obra e espírito empreendedor ao campo. A região tem expressiva participação na produção de café, cacau, arroz, feijão, mandioca e banana, abastecendo parte do interior e a capital do estado. Um agronegócio pujante que se reflete na advocacia e nas áreas agrária, ambiental, civil, trabalhista, tributária, etc. A advocacia previdenciária da região também se mostra forte em torno das aposentadorias do produtor rural.
Esses exemplos são para demonstrar que as caraterísticas de cada região refletem nos ramos da Advocacia mais procurados pela população, e não coincidentemente, no maior sucesso profissional dos que escolhem esses ramos promissores. Nem sempre é bom gastar energia tentando atuar em todas as frentes. A atuação geral, atualmente, só se sustenta em pequenos municípios com parco número de profissionais. Nos municípios maiores, é necessário buscar uma identidade e, através dela, adquirir cada vez mais experiência e conhecimento para criar autoridade no ramo do direito escolhido.
Sob outro aspecto, a Advocacia de cada região enfrenta dificuldades próprias que só são conhecidas por quem ali exerce o seu mister. Cada local tem suas peculiaridades, e é indispensável conhecer bem a região, o cliente, a realidade local.
Apesar de termos leis aplicáveis em todo o país, não podemos fechar os olhos para o fato de que, sim, o Judiciário muda de região para região. Cada uma tem seus próprios julgadores, e estes também têm suas peculiaridades, decorrentes de fatores como sua formação pessoal. Mesmo em temas comuns, a realidade do Judiciário local interfere, entre alguns exemplos, na fixação de valores maiores ou menores em pedidos indenizatórios, na morosidade ou celeridade processual, na fixação de honorários, nas decisões acerca de assistência judiciária e na violação de prerrogativas.
Destarte, esse novo formato confere uma amplitude de temas a serem debatidos nas edições especiais em benefício desses advogados e advogadas, pois permite conhecer quais são os exponentes de cada ramo do Direito dentro da região, dando-lhes maior visibilidade. A troca de conhecimento é uma porta aberta às próprias indicações entre colegas.
Não raro, um advogado é procurado por clientes para solucionar problemas em áreas nas quais não atua, e certamente indicará os colegas que já são referência naquele ramo. É com essa missão que a Revista inaugura suas edições regionais, pois bem-vinda é a valorização da Advocacia por todas as formas. Abrir portas é um caminho para ir cada vez mais longe no reconhecimento profissional.