A palavra compliance vem sendo ecoada cada vez mais nas empresas e órgãos públicos pelo país, e não seria diferente aqui em Rondônia. Em um momento repleto de escândalos de corrupção que vivemos, a iniciativa privada e o poder público estão buscando cada vez mais ferramentas eficientes para fazer o que é correto.
Mas muitos se perguntam ainda, o que é compliance? O termo tem origem no verbo em inglês to comply, que significa um comando, um pedido, agir de acordo com uma determinada regra. Estar em conformidade com as normas, leis e atos proporciona que as empresas tenham um comportamento mais adequado, que vem sendo cada vez mais cobrado pelo consumidor final. Aliás, órgãos públicos, também, são rigorosamente postulados pelos cidadãos, especialmente através das mídias sociais.
Temos, hoje, mais de 120 mil empresas ativas em Rondônia, e cada vez mais estas empresas querem implementar programas de integridade, seja ela micro, pequena, média ou grande. As grandes empresas vêm se instalando em nosso estado, e muitas já possuem controles rígidos e só praticam ou dão preferência de praticar com fornecedores que estejam “em compliance”.
O poder público ao buscar agir com seriedade e transparência vem, também, dando importância a uma política efetiva de resgate de princípios capazes de evitar, ao máximo, danos com a coisa pública, adotando, em muitos casos, meios eficientes de combater estruturas desvirtuadas construídas para prática de corrupção.
Na iniciativa privada, os empresários estão, cada vez mais, investindo em compliance, pois buscam diminuir eventuais erros cometidos por seus departamentos e evitar danos à reputação. O megainvestidor americano Warren Buffett, disse uma vez:” levam 20 anos para construir uma reputação e cerca de 5 minutos para perde-la”.
Por fim, ainda iremos ouvir muito a palavra compliance, seja no agronegócio, na padaria de bairro, nas grandes corporações, em escolas, no setor púbico. Todas elas querem evitar desperdícios, abusos sexuais, fraudes, atos ilegais ou antiéticos. No final de tudo isso, como o compliance é um caminho sem volta, será bom para o Brasil, Rondônia, sua cidade e, por consequência, inevitável para você.
Sobre o autor
Marco Cesar Kobayashi
Sócio fundador do escritório Marco Kobayashi S.I., inscrito na OAB/RO sob o número 4.351 e OAB/SP 267.910. Graduado pela Universidade de Ribeirão Preto-SP em 2005, fez pós-graduação em Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD) em São Paulo-SP, no ano de 2006. É Compliance Officer. Preside a Comissão de Compliance e Combate à Corrupção da OAB-RO, Conselheiro Titular da OAB-RO, Conselheiro do Sebrae-RO, conselheiro do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), coordenador da Comissão de Compliance da Confederação das Associações Comerciais do Brasil-CACB, 1º Vice presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (Facer).